A carreira na Polícia Rodoviária Federal (PRF) chama a atenção de muitos candidatos em todo o território nacional. Por isso, o concurso de ingresso na carreira é considerado um dos mais concorridos do país. Na última prova, por exemplo, foram mais de 250 mil inscritos para 216 vagas.

Apesar de tanto interesse, falar da carreira de policial rodoviário federal ainda desperta o interesse de muitos candidatos, porque a rotina do profissional ainda é um mistério para grande parte das pessoas.

Ter dúvidas em relação a esse tipo de coisa pode acabar minando a motivação necessária para a preparação. As vantagens são evidentes: estabilidade no cargo, remuneração acima da média do setor privado e, é claro, a oportunidade de trabalhar com a justiça, o que em um país como o Brasil acaba sendo um fator motivacional importante no dia a dia.

Mas, qual seria o preço de tudo isso? Seria a carreira na PRF uma atividade de alto risco ou a instituição limita-se a fiscalizar o bom andamento do trânsito nas rodovias federais? Quanto ganha um policial rodoviário federal e onde ele trabalha? Quais são os benefícios?

Responderemos estas e muitas outras perguntas ao longo do artigo de hoje. Não perca!

Estrutura da polícia no Brasil

Antes de falarmos de forma mais detalhada sobre a rotina de um agente da Polícia Rodoviária Federal, é importante aprendermos um pouco mais sobre como funcionam as polícias no Brasil.

Só assim poderemos entender a diferença entre a atuação dos agentes rodoviários dos demais profissionais envolvidos na segurança pública, como é o caso do agente da polícia federal, dos agentes da Força Nacional de Segurança, ABIN e também dos agentes penitenciários nacionais.

Para entendermos melhor o que cada um faz é importante destacar que existem dois tipos de atividade policial. Quando vemos um policial em um filme americano, estamos diante de um profissional que exerce essas duas atividades ao mesmo tempo.

No Brasil, no entanto, geralmente as atividades são divididas em instituições diferentes, como é o caso da polícia militar e da civil.

A função da chamada polícia administrativa é atuar antes que o crime ocorra, tentando inibir a conduta criminosa. A atuação é preventiva, também chamada de ostensiva, já que os seus agentes andam uniformizados e patrulham com as sirenes (luzes) ligadas.

Já a atuação da polícia judiciária se dá quando o crime já foi cometido. Ou seja, a sua função é reprimir o crime, investigando todos os fatos e encontrando os culpados para que eles possam ser processados pelo Ministério Público e punidos pela justiça.

Como a sua função é investigar, geralmente os agentes da polícia judiciária andam à paisana e em veículos de passeio. O objetivo é colher informações sem chamar atenção. Os criminosos são espertos e se ficarem desconfiados podem acabar destruindo provas.

No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, como já vimos, a polícia administrativa é exercida pelas polícias ou brigadas militares e a polícia judiciária é exercida pela polícia civil. No âmbito federal, a constituição criou a Polícia Federal, que tem uma natureza ambivalente. Assim como a polícia americana, a PF também exerce simultaneamente as duas atividades.

Falando agora mais especificamente da Polícia Rodoviária Federal, podemos dizer que ela é uma polícia administrativa que ainda tem algumas funções especiais. É polícia administrativa porque a sua função não é investigar os fatos criminosos, desmantelando quadrilhas.

Sua função está bem mais ligada à parte operacional de ações conjuntas realizadas com outros órgãos públicos e também ao patrulhamento ostensivo das vias terrestres federais, inibindo a atuação de qualquer um que tenha a intenção de fugir da lei e também interrompendo as ações criminosas que já estiverem em andamento.

Imagine, por exemplo, que um criminoso esteja planejando uma ação criminosa com a finalidade de roubar um caixa eletrônico de dentro de uma loja de conveniências. Ele recruta comparsas, rouba um veículo de carga e estuda a movimentação do local.

Chegado o dia e a hora marcada, a quadrilha parte em direção ao alvo, mas, lá chegando, se deparam com uma viatura da Polícia Rodoviária Federal com as sirenes ligadas e os agentes alertas. É claro que os bandidos não vão se expor a tal risco.

Com isso, evitamos a ocorrência de um crime apenas com a presença da polícia no local certo e na hora certa, sem disparar um único projétil e sem colocar a população em risco. O mesmo pode ser dito dos ilícitos administrativos, como é o caso das infrações de trânsito. Quando o motorista sabe que a fiscalização é eficaz, certamente evitará trafegar em alta velocidade ou sem cinto de segurança.

A função de polícia judiciária (papel exercido pela Polícia Federal, no âmbito da União), por sua vez, é a repressão ao crime. Em outras palavras, ela atua depois que o crime já aconteceu. Sua função principal é investigar e esclarecer os fatos dentro do inquérito policial, para que o Ministério Público possa processar os acusados e para que eles possam ser punidos pela justiça.

Atribuições do cargo

Antes de qualquer outra coisa é preciso esclarecer que, além do corpo de policiais que exerce a atividade-fim da instituição, existe também a área administrativa. O agente administrativo não faz parte da carreira de patrulheiro rodoviário e sua função é oferecer apoio técnico e administrativo aos profissionais que exercem, de fato, a atividade final de policial.

No artigo de hoje vamos falar da carreira de policial rodoviário federal e, portanto, não abordaremos as atribuições dos profissionais que atuam no setor administrativo.

Como já tivemos a oportunidade de destacar, o policial rodoviário federal atua na função de polícia administrativa, também chamada de ostensiva. Assim, podemos dizer que a Polícia Rodoviária Federal tem a função de patrulhar ostensivamente as áreas dentro da sua competência, buscando evitar ou interromper ações criminosas.

Além disso, também cabe aos agentes da PRF zelar pela segurança das rodovias, fiscalizando o cumprimento das normas de trânsito e promovendo a prática da cidadania no trânsito.

O Policial Rodoviário Federal tem competência para agir diante de qualquer crime que esteja sendo praticado em uma rodovia federal ou outra área de interesse da União, mesmo que esse crime não seja de competência da Justiça Federal e venha a ser julgado pelo Tribunal de Justiça local.

Em suma, além de patrulhar ostensivamente as vias federais, garantindo a segurança contra a ação de criminosos, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal também tem outra função muito importante: monitorar o trânsito nas rodovias federais.

O Brasil é um dos países que mais registra acidentes de trânsito em todo o mundo e a verdade é que esta situação poderia ser ainda pior se não fosse esta importante função concedida aos policiais rodoviários federais.

Em véspera de feriados, por exemplo, a atuação estratégica da Polícia Rodoviária Federal tira das rodovias federais centenas de veículos e condutores que apresentam riscos para a integridade física de quem trafega pela via.

Onde a PRF pode atuar?

A atuação mais intensa da Polícia Rodoviária Federal se dá nas rodovias federais, conhecidas popularmente como BRs. No entanto, como a PRF também tem a função de proteger os interesses e o patrimônio da União, ela também atua em parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal, Receita Federal, Ibama e Ministério Público do Trabalho.

É o que acontece, por exemplo, quando recebemos a visita de um chefe de estado estrangeiro e precisamos garantir a sua segurança no deslocamento. Pare para pensar: seria impossível traçar uma estratégia de segurança para a rainha da Inglaterra ou para o Papa, caso eles fiquem horas parados no trânsito, não é mesmo?

Por isso, são acionados os batedores da Polícia Rodoviária Federal, profissionais que atuam de moto e são especialistas em interditar segmentos do trânsito para a passagem de veículos oficiais, assegurando também que os demais veículos mantenham distância.

A estrutura e o conhecimento técnico da instituição fazem com que ela seja uma parceira bastante útil em operações conjuntas também em outras áreas, como no combate ao trabalho escravo, ao tráfico de drogas e à sonegação, já que as estradas são responsáveis pela maior parte da movimentação de pessoas e mercadorias no Brasil.

Diante de uma competência tão ampla, o profissional de carreira que atua na Polícia Rodoviária Federal tem a oportunidade de viajar e conhecer o país, já que o órgão tem atuação em todo o território nacional.

A primeira lotação do profissional recém-concursado é, geralmente, em algum local um pouco mais remoto, atendendo aos interesses da administração pública. No entanto, com o passar do tempo, a tendência é que novos concursos sejam realizados e novas vagas surjam nas localidades mais disputadas e aí a antiguidade acaba pesando e a remoção se torna uma realidade cada vez mais palpável.

Qual é a rotina de trabalho?

A verdade é que a rotina de trabalho de um policial rodoviário federal pode variar bastante de acordo com o local em que ele é lotado, isto é, a rodovia em que exerce as suas funções.  

O sistema rodoviário brasileiro é composto por um enorme emaranhado de vias. Temos as rodovias radiais, que partem de Brasília em direção aos extremos do país; temos as longitudinais, transversais, diagonais, etc.

A maior parte dessas rodovias atravessa mais de um Estado e algumas delas fazem a ligação do Brasil com países estrangeiros. Só com essas informações já podemos perceber que a PRF deve contar com um efetivo altamente treinado, para dar conta de patrulhar uma extensão territorial tão grande.

Um policial que atua próximo à fronteira, por exemplo, provavelmente terá a maior parte da sua rotina voltada para o combate a crimes como tráfico de drogas, de pessoas, contrabando e descaminho.

Contrabando, como sabemos, é o ato de ingressar no país com produtos que a lei brasileira considera ilícitos. É o caso, por exemplo, das máquinas de caça níquel, utilizadas em jogos de azar, que entram no país por meio dos mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre.

Já o descaminho é um crime contra a ordem tributária. Trata-se da entrada no país de mercadorias lícitas, como cigarros e bebidas, porém sem passar pelas autoridades alfandegárias e sem recolher os impostos correspondentes.

Além de prejudicar a arrecadação, esse tipo de crime também prejudica o comerciante que trabalha com produtos nacionais ou que declara normalmente, gerando uma concorrência desleal.

O tráfico de drogas, por sua vez, já é um velho conhecido do brasileiro, justamente por estampar as capas dos jornais ao longo de tantos anos. Estamos falando de substâncias proibidas, que causam severos danos à saúde e injetam capital no crime organizado.

Em geral, essas drogas chegam às grandes capitais brasileiras por meio de nossas rodovias. A maior parte das substâncias é carregada de caminhão e, em alguns casos, o condutor do veículo nem sabe que a droga está camuflada em meio ao restante da carga.

Já um policial que atua próximo a um grande centro urbano pode ter a maior parte de suas atividades voltadas para a fiscalização das normas de trânsito, evitando acidentes e garantindo que todos cheguem em casa sãos e salvos.

Quais são os requisitos para o cargo?

O interessado na carreira de agente da PRF deve ter entre 18 e 65 anos na data da posse. Além disso, deve ter ensino superior completo, com diploma emitido por Instituição de Ensino cadastrada no MEC.

O candidato deve, ainda, ter carteira nacional de habilitação “B” ou superior, estar quites com as obrigações militares e eleitorais e, por fim, comprovar ter aptidão física e mental para o exercício das funções policiais.

Não podemos nos esquecer, é claro, do mais importante de todos os requisitos: a aprovação em concurso público. São duas provas teóricas, uma objetiva e a outra discursiva. Tendo sido aprovado e classificado nessas duas avaliações, o candidato é chamado para dar prosseguimento ao processo seletivo.

Na sequência, o candidato é convocado para comprovar sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, afinal, o policial deve estar preparado para atuar até mesmo nas situações mais extremas.

Com relação à matéria exigida nas provas da PRF, o conteúdo é dividido em dois grandes grupos: conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. A parte de conhecimentos básicos compreende língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática.

A parte de conhecimentos específicos compreende noções de direito administrativo, penal, direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e Física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

O teste de aptidão física, por sua vez, tem a intenção de avaliar se o candidato tem condições de perseguir um suspeito ou conduzi-lo à força, caso haja necessidade, conduzir veículos e operar suas ferramentas de trabalho.

A prova é diferente para homens e mulheres, mas ambas incluem a execução de flexão em barra fixa, impulsão horizontal, flexão abdominal e corrida durante 12 minutos.

Entender a matéria exigida na prova também nos ajuda a entender o perfil do profissional que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal está buscando. Esse é o primeiro passo para caminharmos em direção a esse perfil.

Qual a média salarial da PRF?

A remuneração de um servidor público é composta por várias parcelas. No caso dos policiais rodoviários federais, a lista de benefícios não é pequena: auxílio-transporte; auxílio-alimentação; licença prêmio por assiduidade; gratificação por desgaste físico e mental; adicional por tempo de serviço; gratificação por atividade de risco; gratificação por operações especiais; auxílio natalidade e pré-escolar; assistência à saúde e afastamento para casamento.

O salário inicial para o cargo de policial rodoviário federal é de R$ 9.501,98. Entretanto, o plano de carreira da categoria estipula que os profissionais devem receber progressões e reajustes anuais.

Além de todos os benefícios e gratificações agregados ao salário do policial rodoviário, temos de destacar também o adicional de fronteira que, como o próprio nome já sugere, é pago aos profissionais que atuam junto às fronteiras do país.

O valor atualmente está em 91 reais para cada oito horas trabalhadas, o que representa um total de R$ 273 por apenas um plantão de 24 horas de serviço. No final do mês, o adicional pode chegar a até R$ 2 mil a mais no salário.

Para falar em média salarial, no entanto, é preciso levar em consideração o fato de que o salário que um policial recebe perto de se aposentar é de cerca de R$ 16.552. Isso faz com que a média na carreira seja de aproximadamente 13 mil reais.

Isso sem contar, é claro, que quando o policial está na ativa e já é considerado um profissional experiente a probabilidade é grande de estar investido em um cargo em comissão ou ocupando uma função gratificada. Assim, os valores são apenas uma referência, mas nada impede que o servidor possa obter rendimentos ainda maiores.

Qual a carga horária de trabalho?

Os policiais rodoviários federais têm uma carga de 40 horas semanais de trabalho. Os profissionais que atuam de segunda a sexta tendem a trabalhar 8 horas por dia, respeitando um intervalo para o almoço e para o café.

Os policiais que trabalham nos fins de semana também estão submetidos à mesma carga horária de 40 horas semanais, distribuídas pelos dias de sua escala. Assim, o policial poderá fazer um plantão de 24 horas e trabalhar outros três dias na semana ou trabalhar cinco dias por 8 horas folgando duas vezes nos dias de semana.

Não podemos nos esquecer, é claro, que o agente da Polícia Rodoviária Federal também pode contar com um período de 30 dias de férias todos os anos.

Como funciona o plano de carreira?

Deixamos para o fim uma das maiores vantagens em fazer carreira na PRF: a verdadeira cereja do bolo. Muitos servidores aprovados em concursos em geral e já empossados no cargo acabam decidindo fazer concurso para outra área por conta das condições ruins de trabalho.

Muitas vezes, o médico tem disposição para o trabalho, mas faltam máquinas para fazer exames. Muitas vezes, o policial até ganha bem, mas por ser militar, não pode se filiar a um sindicato e não pode lutar por condições melhores de trabalho.

O policial rodoviário federal, apesar de andar com um uniforme que lembra bastante uma farda, não está submetido a uma hierarquia militar.

Aliás, o policial rodoviário não está submetido a hierarquia alguma. É isso mesmo! É o que chamamos de carreira horizontal: o servidor entra e sai no mesmo cargo e, ao longo desse período, pode ocupar posições de chefia e liderança, mas sempre em condições iguais às de seus outros colegas. Um órgão que realmente expressa os valores republicanos da igualdade de oportunidades.

Um plano de carreira bem estruturado pode até não ser uma das maiores preocupações do concurseiro, mas será a maior preocupação do servidor. Todo servidor ingressa na PRF como policial de terceira classe e se aposenta como policial de primeira classe.

Isso significa que toda a estrutura da Polícia Rodoviária Federal é composta por servidores pertencentes ao mesmo cargo. Fazendo uma comparação com a Polícia Federal, é como se o servidor entrasse como agente e se aposentasse como delegado sem precisar fazer outro concurso para isso.

Podemos dizer, portanto, que a possibilidade de progressão e promoção dentro da carreira é muito grande. É o que chamamos de carreira horizontal. Hoje, o servidor pode ser o diretor-geral da PRF, atuando junto ao Presidente da República ou Ministros de Estado e amanhã pode estar em um posto de fiscalização no interior.

Em conclusão, é importante destacar que o concurso para a PRF é uma ótima oportunidade para quem tem vocação para a carreira policial. Além da remuneração, o profissional é respeitado, tem um plano de carreira, oportunidade de conhecer os vários cantos do Brasil, além de ter a chance de crescer dentro da corporação.

Outra informação relevante para o candidato que está pensando em se preparar para a prova é que a carreira na PRF nunca foi um sonho tão possível. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal conta com um déficit de mais de 3 mil servidores, o que está fazendo com que o patrulhamento das fronteiras e muitas outras atividades prestadas pela entidade sejam severamente prejudicadas.

Tanto é assim que o Tribunal de Contas da União já até se manifestou sobre o assunto, sustentando a tese de que a PRF precisa de um concurso urgentemente. Além do enorme déficit no efetivo, são esperadas mais 3 mil aposentadorias até o ano que vem.

Com isso tudo, a expectativa é que o DPRF convoque um número de candidatos ainda maior do que o previsto no edital. Por isso, o momento ideal para começar carreira na PRF é agora!

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