Déficit de servidores coloca funcionamento do INSS em risco e aumenta pressão por novo concurso

O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos mais esperados atualmente pelos concurseiros de todo o Brasil. O déficit de servidores é um assunto que está em pauta nos meios de comunicação e redes sociais trazido à tona por especialistas de dentro e fora do órgão.

Toda essa movimentação fomenta ainda mais a expectativa de um novo certame, com grandes proporções. Quanto mais se espera, na mesma proporção aumentam tanto a demanda de serviços, como também o número de servidores em condições de se aposentar. 

Segundo dados da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) os usuários dos serviços do INSS já enfrentam filas e demoras. Ainda conforme a Anasps o INSS conta com 3.274 profissionais a menos em apenas três anos. Dados do próprio INSS, enviados ao antigo Ministério do Planejamento, hoje incorporado ao Ministério da Economia, dão conta de 321 agências, das 1.613 do país, possuem de 50% a 100% dos servidores com pedidos de aposentadoria. No atual cenário, seriam necessários nada mais, nada menos do que 16.548 novos servidores para sanar a falta de pessoal.

Mais dados, desta vez da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps), apontam que somente em 2019 mais de 2 mil servidores solicitaram aposentadoria. A previsão é de que aproximadamente 14 mil façam o mesmo até 2020. O número equivale a 40% do quadro de funcionários da autarquia.

Apesar do cenário, quase catastrófico, existe o pedido para um novo concurso em andamento que foi retomado pelo Ministério da Economia e teve avanços chegando à Assessoria Parlamentar do Ministério.

O pedido seria para 10.468 vagas, com 7.888 em um novo concurso e 2.580 por meio da convocação de candidatos ainda de 2015.

No início do ano, para reforçar as informações apresentadas, o superintendente do INSS no Piauí, Ney Ferraz, concedeu uma entrevista ao telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no estado e destacou que “não é só o Piauí. É o Brasil. O INSS está à beira de um colapso de nível de servidores que já é de conhecimento das autoridades”.

Ele acrescentou ainda que “o ex-presidente do INSS, Edison Garcia, já deu o pontapé inicial e há um concurso em andamento, autorizado pelo Ministro do Planejamento para o Brasil todo. Acredito que até final deste semestre já deva estar lançado o edital tanto para assistentes sociais, serviços meio (técnico e analista) e para médicos perito”.

Para os cargos de assistente social, analista e médico perito é exigido o ensino superior. Já para técnico, o candidato precisa ter concluído o ensino médio. Os rendimentos variam de R$ 5,3 mil a R$ 14,9 mil.

Contratação para o INSS do Tocantins vira caso de justiça

A Justiça Federal do Tocantins determinou que as agências de Arraias e Dianópolis contratem novos médicos, em caráter temporário, em no máximo 30 dias. A decisão traz também a realização de um novo certame até o mês de outubro para seleção de médicos peritos efetivos no estado.

Conforme informações divulgadas, os agendamentos de perícia não estão acontecendo, trazendo transtornos para os usuários do serviço. Em caso de descumprimento, cada agência poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. Contudo, ainda cabe recurso.

De acordo com a Justiça Federal, a decisão se deu após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar que as agências estavam com dificuldades em realizar as perícias por falta de profissionais. Isso faz com que segurados tenham que se deslocar até outras cidades para obter ou manter algum benefício, sendo que nem todos possuem condições para tal.

“Isso nos mostra duas coisas: a primeira é que o déficit de servidores realmente existe no INSS, como já é dito por nós há um bom tempo. A segunda diz respeito ao fato de que mesmo ouvindo todos os anos ‘os concursos irão acabar’, o fato é que eles são necessários, por lei, em muitos setores e terão que continuar acontecendo, seja por vontade política, administrativa ou por intervenção do judiciário”, destaca o professor de Língua Portuguesa, Pablo Jamilk, que é especialista em preparação para concursos públicos.

Conforme dados do INSS, faltam cerca de 1,7 mil médicos em todo o Brasil por conta das aposentadorias. Entre 2012 e 2018, 1.719 peritos deixaram o órgão. Houve a reposição de apenas 800 no mesmo período, contratados por meio do concurso de 2011.

MPF ENTRA NA HISTÓRIA

Como já noticiado no blog, a novidade mais recente em relação ao certame é a recomendação do Ministério Público Federal, que conforme documento divulgado pelo  próprio MPF, datado do último dia 23, o órgão recomenda que o Ministério da Economia autorize o concurso em até 30 dias, ou seja até maio de 2019.

A recomendação, aliás, já foi enviada à Presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para que as instituições tomem as medidas necessárias para que o concurso finalmente seja publicado. Confira parte do documento:

“Fixa-se o prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF quais foram as providências adotadas pelo Ministério da Economia em cumprimento à presente recomendação e encaminhadas cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não acatamento. Fixa-se o prazo de 30 dias para que, tão logo autorizado o concurso público, o INSS encaminhe ao MPF cópia do cronograma estabelecido para a realização do certame, bem como informe quais foram as fases já observadas”.

                                                                NÃO ESPERE O EDITAL. COMECE AGORA SEUS ESTUDOS! 

Último concurso

O último concurso do INSS foi realizado em 2016. Na época, foram ofertadas 950 vagas, com 800 para o cargo de Técnico e 150 para Analista. Sobre esse certame, o Instituto já garantiu a nomeação de 500 aprovados. Os demais 450 ainda estão na espera para a pasta autorizar, o que deve acontecer em breve.

Ainda sobre isso, é de conhecimento geral que o INSS deverá convocar excedentes. Se o pedido receber a autorização do governo, serão nomeados mais 475 aprovados, sendo 400 de técnico e 75 de analista, totalizando 1.425 contratações.

A convocação de excedentes não é algo inédito no concurso do INSS. Em 2011, quando ocorreu o último concurso voltado para os cargos de técnico e perito, foram realizadas chamadas além da oferta prevista em edital.

O INSS

Atualmente, o Instituto conta com 33 mil servidores para atender uma demanda de mais de 4 milhões de cidadãos que procuram atendimento pessoalmente nas agências de todo o Brasil mensalmente. Somado a isso, há ainda a demanda via ligações telefônicas, que já ultrapassam os mais de 6 milhões telefonemas por mês. Um número impressionante que exige servidores aptos ao atendimento.

Kaire Sena

Kaire Sena é Jornalista, formada pela UNIPAR - Universidade Paranaense desde 2006.

Pós-graduada “Lato Sensu” em Assessoria de Imprensa e Comunicação Empresarial – UNIVEL - União Educacional de Cascavel desde 2009. 
Com vasto conhecimento na área de concursos públicos, é gestora de conteúdo editorial no Focus Concursos.

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