INSS: Recomendação do MPF por concurso ainda espera resposta do Ministério da Economia

A novela do INSS se estende. Um mês após a recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério da Economia para que autorizasse o concurso do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em até 30 dias, aparentemente nada mudou, visto que não houve posicionamento a respeito de um novo certame. A falta de resposta é incompreensível, uma vez que a necessidade de servidores é real e beira ao emergencial, pois os atendimentos nas agências já estão sendo prejudicados em todo o País. 

Relembre o pedido: confira parte do documento divulgado pelo MPF, no último dia 23 de abril, solicitando a realizado de um processo seletivo.

“Fixa-se o prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF quais foram as providências adotadas pelo Ministério da Economia em cumprimento à presente recomendação e encaminhadas cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não acatamento. Fixa-se o prazo de 30 dias para que, tão logo autorizado o concurso público, o INSS encaminhe ao MPF cópia do cronograma estabelecido para a realização do certame, bem como informe quais foram as fases já observadas”.

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O objetivo era que o Ministério da Economia cedesse a pressão e já definisse o cronograma para os trâmites do certame, com prazo máximo de até 180 dias para a posse dos aprovados. Outra recomendação do MPF foi o levantamento completo sobre a real necessidade de servidores para atender a demanda nacional.

PEDIDO

O INSS já havia solicitado um concurso para preenchimento de vagas no ano passado. Na época, a autarquia pediu 7.888 vagas, que ainda está sob alçada do Ministério da Economia no aguardo de aval. Desse total de vagas, 3.984 são para técnicos (nível médio), 1.692 para analistas (nível superior) e 2.212 para médicos peritos (nível superior).

REMUNERAÇÃO

DÉFICIT

Como divulgado pelo próprio órgão e também aqui em nosso blog, em 2018 cerca de 3 mil servidores se aposentaram e somente em janeiro deste ano mais de 11 mil servidores estavam em abono de permanência, podendo se aposentar a qualquer momento, o que corresponde a aproximadamente 35% do seu quadro.

Isso significa que o déficit de servidores já é uma realidade que tem afetado diretamente o atendimento à população, gerando reclamações por todo o Brasil.

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Último concurso

O último concurso do INSS foi realizado em 2016. Na época, foram ofertadas 950 vagas, com 800 para o cargo de Técnico e 150 para Analista. Sobre esse certame, o Instituto já garantiu a nomeação de 500 aprovados. Os demais 450 ainda estão na espera para a pasta autorizar, o que deve acontecer em breve. Ainda sobre isso, é de conhecimento geral que o INSS deverá convocar excedentes. Se o pedido receber a autorização do governo, serão nomeados mais 475 aprovados, sendo 400 de técnico e 75 de analista, totalizando 1.425 contratações.

A convocação de excedentes não é algo inédito no concurso do INSS. Em 2011, quando ocorreu o último concurso voltado para os cargos de técnico e perito, foram realizadas chamadas além da oferta prevista em edital.

O INSS

Atualmente, o Instituto conta com 33 mil servidores para atender uma demanda de mais de 4 milhões de cidadãos que procuram atendimento pessoalmente nas agências de todo o Brasil mensalmente. Somado a isso, há ainda a demanda via ligações telefônicas, que já ultrapassam os mais de 6 milhões telefonemas por mês. Um número impressionante que exige servidores aptos ao atendimento.

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Kaire Sena

Kaire Sena é Jornalista, formada pela UNIPAR - Universidade Paranaense desde 2006.

Pós-graduada “Lato Sensu” em Assessoria de Imprensa e Comunicação Empresarial – UNIVEL - União Educacional de Cascavel desde 2009. 
Com vasto conhecimento na área de concursos públicos, é gestora de conteúdo editorial no Focus Concursos.

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