Concurso TJ SP: edital deverá ser divulgado até junho

Nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, o superintendente de Planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro informou que o edital para o novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), cargo de escrevente, deverá ser publicado no primeiro semestre deste ano.

“Já estamos em tratativas com o TJ-SP para organizar o concurso. Possivelmente, o edital será divulgado neste primeiro semestre, com um quantitativo generoso de vagas”, frisou.

E, durante a entrevista, ele recomendou que os futuros servidores estudassem pelo edital do último concurso: “O TJ-SP tem um perfil mais conservador, por isso a estrutura do edital não deverá ser alterada”, disse.

Diante dessa excelente notícia, a equipe de jornalismo Blog Focus Concursos em contato com o TJ SP, apurou que realmente há um estudo interno para abrir novas seleções.

E a suspensão dos concursos SP?

Vale destacar que, o decreto Nº 65.463/2021 do Governador Dorian não interfere no poder judiciário.

Independentemente da oferta de vagas e do mês em que o edital será divulgado, os concurseiros de plantão já estão ligados que, diante dessa notícia, é importante já iniciar os estudos até que, enfim, o edital sejá publicado. É importante saber que a preparação antecipada é essencial para quem quer ficar no topo da lista de aprovados e garantir a nomeação. 

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Defasagem dos servidores

Há uma grande chance de realmente termos um novo edital, pois aposentadorias e tradição de editais indicam que novo certame pode estar próximo. Visto que, o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo está prestes a ficar extremamente defasado.

Para se ter ideia, entre 2010 e 2018 o único ano onde não houve a aplicação de uma prova para Escrevente foi 2016. Ou seja, quando demora muito, o TJ-SP dá um espaço aproximado de dois anos entre um concurso e outro.

Além das evidências estatísticas, outros detalhes fazem com que o ano de 2020 seja um forte candidato para mais um edital, pois recentemente foi divulgado na imprensa especializada que mais de 5 mil servidores, que atualmente ocupam o cargo de Escrevente, já atendem ou atenderão as condições necessárias para aposentadoria nos próximos meses.

Mesmo que boa parte deste número esteja apto apenas para a aposentadoria com redução de proventos e, por isso, podem continuar trabalhando até alcançar a aposentadoria integral, o cenário é preocupante levando em conta que o tribunal já registra um déficit com mais de 10.159 postos não ocupados entre os cargos de técnico e analista. Confira o quantitativo de cargos vagos:

  • Ensino Superior

    • Administrador judiciário: 10
    • Arquiteto judiciário: 10
    • Assistente social judiciário: 307
    • Bibliotecário judiciário: 8
    • Contador judiciário: 84
    • Enfermeiro judiciário: 8
    • Engenheiro judiciário: 11
    • Médico judiciário: 2
    • Psicólogo judiciário: 30
    • Oficial de justiça: 4.912
  • Ensino médio

    • Agente de fiscalização judiciário: 184
    • Auxiliar de saúde judiciário: 13
    • Técnico em informática judiciário: 2
  • Ensino fundamental

    • Agente de segurança judiciário: 356

Os dados acima são de agosto de 2019 e constam no site do próprio órgão.

De acordo com a referência do mês de dezembro de 2020, para o cargo de Escrevente são 5.695 vagos. Com isso, o órgão pode abrir nova seleção para repor os servidores.

Concursos anteriores

Os últimos concursos realizados para o TJ-SP ocorreram nos anos de 2017 e 2018. O cargo, em ambas as situações, foi para escrevente técnico judiciário. Em 2017, foram abertas 590 vagas para lotação na 1ª Região Administrativa, com sede na capital São Paulo, e em cidades da 4ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Campinas. Em 2018, por sua vez, a oferta foi menor, de 235 vagas para lotação em cidades 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões administrativas judiciárias.

Apesar das especulações fortíssimas, o órgão ainda não confirmou a possibilidade de realizar um novo processo seletivo, mas concurseiros de todo o Brasil já estão se preparando.

O cargo: Escrevente Judiciário TJ SP

O concurso do TJ-SP gera bastante interesse entre os concurseiros, por conta dos inúmeros benefícios. Dentre eles, a remuneração inicial de R$ 4.706,53 por uma jornada de 40 horas de trabalho por semana. Somado a isso, o servidor ainda recebe auxílio-alimentação de R$ 990,00, auxílio-saúde de R$ 330,00 e auxílio-transporte de R$ 167,20, chegando a um total de mais de R$ 6,1 mil.

Com base nas informações do último edital, os requisitos para se candidatar ao cargo são: ensino médio completo e idade mínima de 18 anos.

A prova objetiva do último concurso público realizado para o TJ-SP era formada por 100 questões, distribuídas nas disciplinas:

  • Língua Portuguesa
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Normas da Corregedoria Geral de Justiça
  • Atualidades
  • Informática
  • Raciocínio Lógico
  • Matemática
  • Avaliação com prova prática de formatação e digitação em computador.

Em relação ao trabalho desempenhado, compete ao escrevente as atividades organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico, dar andamento em processos judiciais e administrativos, atender ao público interno e externo, elaborar e conferir documentos, controlar a guarda do material de expediente e entre outras.

O Cargo: Oficial de Justiça TJ SP

O último concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para oficial de justiça foi realizada há onze anos. No entanto, movimentações internas dentro do órgão apontam que o processo seletivo já está na fase de estudo e planejamento. Ainda que não tenha previsão para quando o edital de abertura de inscrições seja publicado. O posto de oficial de justiça do TJ SP é o que apresenta maior déficit de servidores

No certame de 2009, foram ofertadas 500 oportunidades, sendo 100 para a capital e 400 para o interior do Estado. Sob a organização da Vunesp, o processo seletivo constou de provas objetivas com questões de língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais.

Com relação às atribuições, quem ocupa a carreira terá o deve de executar as seguintes tarefas: 

  • realizar servicos referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício,
  • lavras nos autos toda ocorrência e deliberação, 
  • cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas.

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Jefferson Henrique

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