O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores Efetivos. O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Das Vagas  

O certame oferecerá 32 vagas imediatas, sendo 27 para técnicos, três para Analista de Contabilidade e duas para Analista de Engenharia Civil. A banca responsável pela organização do certame é a Comperve. A expectativa é que os aprovados sejam imediatamente após o resultado do concurso, o que deverá acontecer já em junho deste ano.

Dos Requisitos Básicos para a investidura

São requisitos básicos para investidura nos cargos, a serem comprovados na data da posse:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

d) possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o registro no órgão de classe, quando for o caso, conforme indicado no Capítulo 2 deste Edital;

e) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada por meio de inspeção médica, realizada pela Junta Médica Oficial do Estado do RN nos exames apresentados;

g) apresentar atestado médico, nos casos de candidatos com deficiência, declarando a deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e declarando ainda que esta é compatível com as atribuições do cargo, o que será comprovado pela Junta Médica Oficial do Estado do RN e pela equipe multiprofissional que acompanhará o estágio probatório e emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Estadual, prevista no Art. 148, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 122/94);

i) encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos.

Da Remuneração

As vagas são destinadas para Analista do Ministério Público: Área de Contabilidade, três vagas e um salário inicial que pode chegar a R$ 5.609,19; Área de Engenharia Civil, duas vagas e um salário inicial que pode chegar a R$ 5.609,19); Cargo técnico do Ministério Público: Área Administrativa com ensino médio completo, 27 vagas e um salário inicial de R$ 4.472,71.

mp-rn, mprn, ministerio publico do rio grande do norte

Inscrições

A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 13 de março de 2017 até às 23h59min do dia 11 de abril de 2017, observados o horário local de Natal, por meio do site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Das provas

Os candidatos aos cargos de Analista do Ministério Público Estadual – Área de Contabilidade e de Analista do Ministério Público Estadual – Área de Engenharia Civil, farão provas objetivas e prova escrita discursiva de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão aplicadas no dia 07 de maio de 2017, nos municípios de Natal e de Mossoró e terão duração máxima de 4 horas.

O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, o MPRN procederá, durante o prazo de validade do concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas.

Para mais informações, confira o edital disponível logo abaixo:

EDITAL Nº 001/2017-PGJ/RN

 

Por: Suzana Oliveira

Por: Suzana Oliveira