Bolsonaro aprova orçamento que prevê mais de 48 mil vagas para concursos na esfera Federal em 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 16, o Orçamento 2019. A lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro e publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”, prevê 48.224 vagas para concursos na esfera Federal este ano, divididas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esta é uma boa notícia para os concurseiros, especialmente os que estão na expectativa dos concursos do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Depen – Departamento Penitenciário Nacional, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outros.
Segundo o coordenador pedagógico especialista em concursos públicos e professor de Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Marcelo Adriano, o déficit no quadro de servidores públicos na União é grande e deverá ser reposto, em grande parte, em 2019.
“Recebemos esta notícia com grande alegria, pois ela vem confirmar aquilo que nós já falávamos. A necessidade de novos servidores é clara, também pela possibilidade de muitas aposentadorias, já que haverá reforma da previdência e os servidores estão buscando se aposentar o quanto antes”, aponta.
Para o professor, que tem experiência com este tipo específico de legislação, “boa parte das vagas, acredito, serão destinadas à segurança pública e também à parte de infraestrutura. Então o que nós esperamos é a abertura de vários concursos ao longo de 2019 tanto na área federal, como também estadual e municipal.”
“Vale lembrar que a Lei Orçamentária 2019, que o presidente assinou, e todas essas vagas se referem apenas ao Executivo, Legislativo e Judiciário da União. Quando se fala em estados e municípios nós teremos ainda muitas vagas para serem abertas”, acrescenta.
De acordo com o Anexo V do documento as previsões de provimento para 2019 estão divididas da seguinte forma:
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados – 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento
Senado Federal – 40 vagas para provimento Tribunal de Contas da União (TCU) – 20 vagas para provimento
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal (STF) – 38 vagas para provimento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 50 vagas para provimento
Justiças Federal (TRFs) – 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Justiça Militar (STM) – 30 vagas para provimento
Justiça Eleitoral (TSE e TREs) – 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento
Justiça do Trabalho (TST e TRT) – 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento
Conselho Nacional da Justiça (CNJ) – Seis vagas para provimento
Poder Executivo
42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU): Dez vagas para provimento
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (CNMP): Duas vagas para provimento
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU): 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento
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