Com o pedido de concurso público já em estágio avançado no Ministério do Planejamento, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve, em breve, lançar edital para o preenchimento de 1580 vagas, sendo a maior parte delas para agente penitenciário federal, cargo que exige apenas o ensino médio e cuja remuneração pode chegar a R$ 6.030,23.

Com a proximidade do certame, não se fala em outra coisa dentro do universo dos concurseiros, mas você conhece a rotina do profissional e a preparação necessária para um concurso como esse? Se a resposta for negativa, não se preocupe! Preparamos um artigo para tratar exclusivamente do tema. Confira a seguir!

O que é o Depen?

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é um órgão público, ligado ao Ministério da Justiça, que atua na área de segurança pública, mais especificamente na execução penal, isto é, no cumprimento da pena já imposta pela Justiça em razão do cometimento de um crime punido com reclusão.

O órgão executivo tem a atribuição de acompanhar a aplicação da Lei de Execução Penal em todo o território nacional, além de administrar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, instrumento importantíssimo para que a União firme contratos de repasse e convênio com os sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal.

Além disso, o Depen também é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, que faz a custódia, por exemplo, de presos de alta periculosidade, lideranças do crime organizado, delatores premiados e presos sujeitos ao regime disciplinar diferenciado.

Como é o dia a dia do profissional?

Uma leitura rápida da lista de atribuições do agente penitenciário federal pode até intimidar o candidato. No entanto, muitos servidores que já atuam no Depen há alguns anos asseguram que a rotina do profissional é bem mais segura do que pode parecer.

Em primeiro lugar porque a realidade do sistema penitenciário federal é bastante diferente dos presídios administrados pelos estados, além de a arquitetura dos presídios federais ser bem segura. Tanto é assim que, em nove anos de sistema, não houve nenhum incidente que comprometesse a integridade de qualquer servidor. Também não houve rebelião ou fugas, cenário lamentavelmente muito comum na realidade prisional dos estados.

Quando será realizado o concurso?

Antes de qualquer outra coisa, temos que alertar o leitor de que o concurso do Depen ainda não tem edital publicado. Isso significa dizer que não é possível afirmar com certeza e precisão as datas das provas, a matéria que será cobrada e o número de vagas oferecidas.

Apesar disso, podemos ter uma boa noção a respeito de todas essas informações se olharmos para o edital anterior, publicado no ano de 2015, e também se observarmos de perto a tramitação do pedido de concurso no Ministério do Planejamento.

Estima-se que o edital seja publicado ainda este ano ou, no máximo, no início do ano que vem. Isso porque o pedido de abertura de quase 1500 vagas já está nos últimos estágios de tramitação. Depois do sinal verde, basta apenas selecionar a banca organizadora e elaborar o edital, já com conteúdo programático, número exato de vagas e data das provas.

Quais são as vagas oferecidas?

Espera-se que o número total de vagas oferecidas seja maior do que nos últimos concursos, já que o Depen está prestes a inaugurar mais uma unidade em Brasília. Assim, a previsão é de que sejam 1440 vagas. Só para termos uma ideia, o último concurso, em 2015, abriu 248 vagas, o que, diga-se, de passagem, também não é um número pequeno.

Além do número elevado de vagas, não podemos deixar de lado a possibilidade de convocação de um número ainda maior de aprovados. A necessidade atual é de 1440 servidores, mas os concursos costumam ter validade de dois anos, que podem ser renovados por mais dois anos. Durante esse tempo, muitos servidores se aposentam, pedem exoneração para tomar posse em outros cargos, etc.

Com relação à distribuição dessas vagas, podemos dizer que há vagas para candidatos com nível superior para provimento em áreas específicas, como psicologia, enfermagem, serviço social, farmácia e pedagogia, mas a maior quantidade de vagas deverá ser para o cargo de agente penitenciário federal.

Onde serão lotados os nomeados?

O fato de o Depen estar inaugurando uma nova sede não significa que os novos concursados serão, necessariamente, lotados em Brasília. A verdade é que é difícil fazer qualquer tipo de previsão nesse sentido, já que os novos concursados terão que esperar o resultado dos concursos de remoção dos servidores já empossados.

Em outras palavras, teremos que aguardar as transferências internas de servidores para saber onde surgirão as vagas. Além da nova penitenciária na capital federal, os nomeados no concurso 2018/2019 poderão ser lotados também em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) ou Porto Velho (RN).

Que tipo de vagas serão oferecidas e qual é a remuneração?

Embora todos os candidatos estejam concorrendo para o mesmo cargo, de agente penitenciário federal, os profissionais são divididos em áreas de especialidade, de acordo com as suas habilidades e conhecimentos.

No último concurso foram abertas vagas em sete áreas diferentes: administrativa; comunicação; custódia de detentos; análise de dados estatísticos; panorama geral e sociologia; história geral e língua estrangeira; tecnologia da informação.

O edital do concurso realizado em 2015 estabelecia uma remuneração de até R$ 5.403,95. No entanto, de lá para cá já tivemos alguns reajustes e a remuneração poderá chegar a R$ 6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação. Vale lembrar, ainda, que estamos falando de valores iniciais, já que a remuneração para o topo da carreira pode chegar a R$ 10.202,50.

Como será o certame e como se preparar para a prova?

Ao que tudo indica, o edital não deverá ser muito diferente do anterior, elaborado pelo Cespe/UnB. Assim, a expectativa é de que as vagas para agente penitenciário federal sejam divididas nas mesmas sete áreas.

Com isso, o conteúdo programático dependerá da área escolhida pelo candidato. Você pode consultar o último edital do Depen, para ter uma ideia do conteúdo exigido para a área escolhida.

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