Atualidades: O que é Renda Emergencial

A excelente notícia é que estamos com muitas provas de concursos públicos marcadas para este ano de 2020. No entanto, muitos editais colocaram a redação com tema atual, ou seja, com tema de atualidades. Por isso, é muito importante você, concurseiro, estar por dentro dos principais debates da atualidades que podem ser cobrados na sua redação como a renda emergencial.

Devido a pandemia do Covid-19 – Coronavírus – uma série de medidas restritivas foram adotadas como isolamento social, o fechamento de fronteiras e de estabelecimentos comerciais, isso tudo tem gerado grandes impactos na economia do mundo.

Para garantir a sobrevivência das pessoas que estão sendo mais economicamente afetados pela pandemia alguns países como Estados Unidos, Singapura, Alemanhã e Reino Unido, passaram a implementar medidas de fortalecimento de créditos emergenciais.

No Brasil, foi criado o renda básica emergencial, um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pelo Coronavírus. 

Quem tem direito ao Auxílio

Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos:
Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

• Microempreendedores individuais (MEI);  
• Contribuinte individual da Previdência Social; 
• Trabalhador Informal.

Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Mais informações aqui.

Quem não tem direito ao Auxílio

• Tenha emprego formal ativo;
• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Está recebendo Seguro Desemprego;
• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Confira abaixo todos os detalhes referente a renda emergencial e também uma alusão histórica da renda básica no Brasil para que você possa ter bastante argumentos na sua redação. Além disso, a Doutora em História, Carla Kurz, dá dicas de conectivos para você usar na sua redação.

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