Atualidades: Reformas de Putin na Rússia

Quando o assunto é Rússia, a experiência democrática é sempre dubitável. Entre as polêmicas mais recentes está a renúncia do primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, bem como de todo o gabinete, numa clara divergência em relação a reforma constitucional proposta pelo presidente da Rússia, Vladmir Putin.

A reforma proposta por Putin servirá para reforçar o seu poder depois de deixar o cargo, em 2024, e assumir a função de premiê. A iniciativa de Medvedev rompe com a sua dobradinha com Putin nos dois cargos, em vigor desde 2008. Segundo fontes oficiais do governo russo, a renúncia de Medvedev e do seu gabinete, não era esperada pelo presidente Putin.

Em seu discurso anual à nação, Putin afirmou que trabalhará até o fim do seu mandato por uma reforma para fortalecer o Legislativo. Explicou que a Constituição de 1993 deveria ser alterada para permitir que o Parlamento escolha o primeiro-ministro e que este possa nomear o gabinete de ministros.

Como funciona hoje?

Atualmente, o presidente tem a prerrogativa de indicar o primeiro-ministro e a equipe ministerial. “Isso vai aumentar a importância do Parlamento do país”, afirmou.

A renúncia de Medvedev

Pouco depois do anúncio de Putin, Medvedev enviou sua carta de renúncia ao presidente junto com a de toda a sua equipe ministerial. Em discurso, o primeiro-ministro disse que “o governo da Federação Russa deve prover ao presidente do país a oportunidade de adotar todas as medidas necessárias” e que a equipe fez bem ao renunciar.

Segundo a imprensa russa, Putin pediu pessoalmente a Medvedev que continue em suas funções até que um novo governo seja formado. O presidente russo também poderá criar um cargo de vice-secretário do Conselho de Segurança e oferecê-lo a Medvedev, como meio de contornar a crise política deflagrada pela reação do primeiro-ministro.

Para a reforma começar a tramitar no Parlamento, contudo, Putin disse que a proposta deverá passar por um referendo. A última consulta popular ocorreu em 1993, quando a população votou pela aprovação da nova Constituição do país.

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