Concurso DPE PI: saiu o edital para defensor público
Saiu o edital do concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí). Estão sendo ofertadas cinco vagas mais cadastro reserva para defensor público substituto, com reserva para candidatos com deficiência, para negros, indígenas e quilombolas.
Como requisito, é exigido graduação completa em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os aprovados serão lotados conforme necessidade da DPE do Piauí.
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Das inscrições do concurso DPE PI
Os candidatos devem se inscrever no período das 10h do dia 15 de outubro até as 18h do dia 16 de novembro, no site do Cebraspe, organizador do certame.
É cobrada uma taxa de R$231,52 pela inscrição, que deve ser paga até o dia 17 de dezembro. Participantes portadores de deficiência, doadores de sangue ou de medula óssea, mesários ou colaboradores nas eleições político-partidárias e hipossuficientes podem solicitar a isenção.
No entanto, candidatos com renda familiar igual ou inferior ao salário mínimo podem solicitar a isenção parcial.
Das etapas
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:
Prova objetiva;
Provas escritas (P1 e P2);
Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental);
Avaliação oral;
e prova de títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 30 de janeiro de 2022, pela tarde. A prova será composta por 100 questões, distribuídas da seguinte forma:
Grupo I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo; e
- Direito Previdenciário.
Grupo II (25 questões)
- Direito Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Processual Civil.
Grupo III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Grupo IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal; e
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
A segunda fase será realização de duas provas escritas, no dia 6 de março de 2022. Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas nesta etapa:
P2: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Administrativo, Penal e Processual Penal;
P3: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Difusos e Coletivos e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;
Quanto ganha um defensor publico no Piauí
A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 23.152,30, com base no edital DPE PI Defensor.
Principais informações – concurso DPE PI
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí
- Cargo: defensor público substituto
- Vagas: 5 mais cadastro reserva
- Requisitos: nível superior, registro na OAB e, pelo menos, três anos de atividade jurídica
- Remuneração: R$23.152,30
- Inscrições: de 15 de outubro a 16 de novembro
- Prova objetiva: 30 de janeiro de 2022
- Provas escritas discursivas: 6 de março de 2022
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