Concurso Guarda Nacional: ministro anuncia criação da corporação

Nos próximos dias, o Governo Federal apresentará a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente (concurso Guarda Nacional). O ingresso na Guarda será exclusivamente por meio de concurso público.

A informação foi passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista concedida na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília.

Concurso Guarda Nacional: objetivo da criação

O objetivo é a proteção dos prédios públicos federais na capital federal, Brasília. Além disso a Guarda Nacional vai atuar em operações especiais nas terras indígenas, nas áreas de fronteira e em unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

De acordo com Dino, a proposta já está pronta:

Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim 

afirmou o Ministro

O ministro informou ainda que não há intenção de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal. Ela irá permanecer sob o comando do governo local. Entretanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União –como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e residências oficiais, passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

Nova corporação deve substituir a Força Nacional

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Guarda Nacional deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula.

Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado para atuarem em ações específicas a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do Brasil, como a:

• Polícia federal;
• Polícia rodoviária federal;
• Polícia ferroviária federal;
• Polícias civis; 
• Polícias militares e corpos de bombeiros militares.

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