Concurso MMA: edital aberto; 98 vagas e iniciais de R$ 9.4 mil

Estão abertas as inscrições do concurso público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Concurso MMA). Ao todo são ofertadas 98 vagas de nível superior para o cargo de analista ambiental, com salário de R$ 9.475,72 + gratificação por qualificação.

As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 73 vagas;
• PcD: 5 vagas; e
• Para candidatos negros: 20 vagas.

As inscrições do concurso MMA poderão ser feitas no site da banca Cebraspe até o dia 22 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110. 

O prazo de validade do concurso esgotar‐se‐á após um ano, contado a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Principais informações — Concurso MMA

• Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Situação: inscrições abertas
• Banca: Cebraspe
• Vagas: 98
• Cargos: Analista
• Escolaridade: nível superior
• Remuneração: R$ 9.475,72 + gratificação por qualificação
• Inscrições: até 22 de novembro 
• Provas: 21 de janeiro de 2024
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Para ingresso no cargo de analista ambiental, é exigido diploma de nível superior completo em qualquer área de atuação, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

São atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

O salário de analista é de R$ R$ 9.475,72, composto pelo vencimento básico Classe A/Padrão I; gratificação de desempenho (GDAEM) e auxílio alimentação.

Além do vencimento básico, poderá ser acrescida a Gratificação de Qualificação (GQ) nos seguintes valores:

• Especialização: R$ 385,70; ou 
• Mestrado: R$ 769,10; ou 
• Doutorado: R$ 1.157,58. 

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O concurso MMA será composto por prova objetiva e discursiva, com a duração de 4 horas e que serão aplicadas na data provável do dia 21 de janeiro de 2024.

A avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 100 questões de julgamento em certo ou errado. Confira as disciplinas que serão cobradas no exame:

Conhecimentos básicos — 40 questões

• Língua Portuguesa
• Língua Inglesa
• Noções de Gestão Pública
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Legislação e Normas Ambientais
• Integridade Pública
• Atualidades – apenas para prova discursiva

Conhecimentos Específicos — 60 questões

• Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais
• Mudança do Clima
• Qualidade Ambiental
• Bioeconomia
• Gestão Ambiental

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• a) obtiver nota inferior a 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P 1 ;
• b) obtiver nota inferior a 18 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P 2 ;
• c) obtiver nota inferior a 30 pontos no conjunto das provas objetivas.

A prova discursiva valerá 30,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a atualidades, sendo:

• 1 – Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde única, sociedade, meio ambiente, emergência climática, educação, transição energética, ciência e tecnologia.
• 2 – Racismo ambiental, justiça climática.
• 3 – Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS.
• 4 – Transformação ecológica.
• 5 – Economia Circular.

A prova discursiva será corrigida de acordo com os seguintes critérios:

• Ampla concorrência: será corrigida a prova discursiva dos 186 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição;
• Candidatos que se declararam pessoas com deficiência: será corrigida a prova discursiva dos 20 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição;
• Candidatos que se autodeclararam negros: será corrigida a prova discursiva dos 186 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição.

O prazo de validade do concurso MMA será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 

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