Concurso MP PE Promotor: saiu o edital; iniciais de R$ 30 mil
Saiu o edital do concurso MP PE Promotor! O certame público do Ministério Público de Pernambuco está ofertando vagas imediatas para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto, de nível superior.
Edital é organizado pela FCC e traz a oferta de 15 vagas imediatas, havendo ainda reserva de vagas para PCD e Negros. Confira a seguir.
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Concurso MP PE Promotor: das vagas e cargos
Estão sendo ofertadas 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404.42.
Do total de oportunidades, haverá uma reserva de vagas da seguinte forma:
- 2 (duas) vagas serão reservadas às pessoas com deficiência, nos termos do Art. 15 da Resolução CNMP nº 81/2012 (com a redação dada pela Resolução CNMP nº 240/2021), cumprindo o percentual de, pelo menos, 5% (cinco por cento), sendo observado nas vagas supridas durante o prazo de vigência do Concurso.
- 4 (quatro) vagas serão reservadas à população negra, nos termos do Art. 2º da Resolução CNMP nº 170/2017, cumprindo o percentual de, pelo menos, 20% (vinte por cento), sendo observado nas vagas supridas durante o prazo de vigência do Concurso.
Requisitos
De acordo com o edital, para ingresso em uma das vagas o candidato deve possuir o nível superior completo em direito, registro na OAB e ter comprovada, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Das inscrições
Os interessados se inscrever no período de 28 de janeiro a 21 de fevereiro de 2022, através do site da banca organizadora, FCC. A taxa de inscrição foi fixada no valor de R$ 295,00, podendo ser isenta aos candidatos que se enquadrem nos seguintes casos:
- Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico
- For membro de família de baixa renda
- Aos doadores de sangue e/ou medula óssea
- Doador de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco
- As pessoas com deficiência
A solicitação do pedido de isenção deverá ser realizado no site da inscrição, entre os dias 28/01/2022 e 01/02/2022.
Etapas do Concurso MP PE Promotor
O concurso avaliará os inscritos através das seguintes provas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova de Títulos, de caráter classificatório
Estrutura das provas
A Prova Objetiva e as Provas Discursivas é composta pelas seguintes disciplinas:
- Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
- Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
Principais informações Concurso MP PE Promotor
- Órgão: Ministério Público de Pernambuco
- Situação: edital publicado
- Banca: FCC
- Cargo: Promotor
- Escolaridade: Nível superior
- Vagas: 15
- Remuneração: Inicial R$ 30.404,42
- Inscrições: de 28/01 a 21/02
- Provas: 03/04
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