Concurso MP-RJ 2018: Saiu o EDITAL! Inicial R$ 27.500,16.
Foi publicado nesta terça-feira, 30/01, o aguardado edital de abertura do concurso público para a CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A seleção visa ao preenchimento de 32 vagas para cargo de Promotor de Justiça.
Dos Requisitos e Remuneração.
O cargo é destinado a graduados em Direito, com experiência jurídica de pelo menos três anos. A remuneração em início de carreira é de R$27.500,16, e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
Das Etapas
O Concurso terá 5 provas escritas eliminatórias, todas discursivas, que versarão sobre as matérias relacionadas no art. 31 do Regulamento do Concurso e consistirão em uma prova preliminar e quatro especializadas
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A primeira etapa após a inscrição preliminar é a prova eliminatória. Serão cinco no total. Os temas de cada são Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. O candidato terá seis horas para responder as 20 questões discursivas. Será aprovado quem conseguir pelo menos 50 pontos. Os concorrentes considerados aptos passarão para a fase de provas especializadas. Nesta etapa, serão quatro avaliações. A primeira será sobre Direito Penal (peso quatro), Direito Processual Penal (peso quatro) e Direito Eleitoral (peso dois).
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A segunda prova terá questões de Direito Civil (peso quatro), Direito Processual Civil (peso quatro) e Direito Empresarial (peso dois).
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A terceira terá as disciplinas de Direito Constitucional (peso quatro), Direito Administrativo (peso quatro) e Direito Tributário (peso dois).
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A quarta e última prova terá questões de Direito da Infância e da Juventude (peso três), Tutela Coletiva (peso três) e Princípios Institucionais do Ministério Público (peso três). Será aprovado quem conseguir pelo menos 50 pontos.
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Na etapa de prova oral, o MP-RJ exigirá uma arguição, onde o candidato só poderá consultado material fornecido pelo examinador. Também será aprovado quem conseguir 50 pontos. Os aprovados realizarão ainda uma redação, de 30 linhas, contagem de títulos e prova física.
Das Inscrições
O período de inscrições vai de 5 de fevereiro a 6 de abril de 2018 e o processo deve ser feito exclusivamente pela internet no site do Ministério Público do Rio de Janeiro. O valor da taxa é de R$ 300,00.
Classificação final
O cálculo da nota final dos candidatos que se submeteram a todas as fases do certame será calculada por meio de uma média ponderada, obedecendo os seguintes pesos:
I) para as provas escritas especializadas – peso 75;
II) para as provas orais – peso 20;
III) para a prova escrita de Língua Portuguesa – peso 3 ;
IV) para a prova de títulos – peso 2.
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