Concurso PM BA: edital dia 28 para 2,5 mil vagas; FCC é a banca

Foi definida a banca do concurso PM BA. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora do novo concurso para a Polícia Militar do estado da Bahia (Concurso PM BA). De acordo com o governador do Estado, Rui Costa, o documento de abertura será divulgado no dia 28 de setembro.

A autorização do edital da Polícia Militar da Bahia foi anunciada em de abril deste ano. Na oportunidade, Rui Costa informou que o curso de formação iniciará em 2023:

“Autorizamos hoje a realização de um novo concurso público para 2.5 mil vagas para Polícia Militar da Bahia. O anúncio foi feito hoje, durante a solenidade de formatura dos soldados da Polícia Militar, na Vila Militar dos Dendezeiros. Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação.”, afirmou o governador.

Último concurso PM BA

O último concurso PM BA ocorreu em 2019, com uma oferta de 1.250 vagas, sendo 1.000 para soldados e 250 para bombeiros. Das 1.000 vagas na Polícia Militar, 900 foram para homens e 100 para mulheres. No caso dos Bombeiros,  207 e 43 oportunidades, respectivamente. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

• 1ª Etapa: Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A seleção ainda contou com avaliação psicológica, exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social.

Como método de seleção, foi realizada prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões de:

Conhecimentos básicos	Conhecimentos específicos
Língua portuguesa Raciocínio Lógico História do Brasil Geografia do Brasil Atualidades Informática	Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Igualdade Racial e de Gênero Direito Penal Militar

Prova de Redação

A Prova Discursiva do concurso PM BA foi aplicada no mesmo dia e período das Provas Objetivas, em que foi constituída por uma questão dissertativa que versou sobre temas da realidade histórico-cultural contemporânea.

No texto dissertativo, o candidato teve de evidenciar o domínio da língua portuguesa e expressá-la com clareza, originalidade, individualidade de estilo, coesão e coerência. Foram apresentados 3 temas e o candidato teve de desenvolver apenas um deles.

O texto foi avaliados de acordo com os critérios de correção:

• Conhecimento do tema,
• Habilidade argumentativa,
• Sequência lógica e de organização do pensamento,
• Coerência e Coesão,
• Morfossintaxe e
• Acentuação e ortografia.

Requisitos

Para concorrer a uma das vagas do concurso PM BA, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio; ter o mínimo de 18 e o máximo de 30 anos de idade completos; possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B.

Além disso, é preciso atender as seguintes determinações:

•  ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos, comprovada mediante exame médico-odontológico, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, conforme Portaria nº 060 – CG/17 da Polícia Militar da Bahia e Portaria nº 008 CG – CBMBA/2017 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
• estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;
• não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
• não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes:
  • contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
  • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
  • contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
  • de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
  • de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
  • de redução à condição análoga a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
• não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
• não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional
  competente, em decorrência de infração ético profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
• no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado
  compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
• apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade

Quanto ganha um soldado da PM BA 2022?

Em 2019, durante o Curso de Formação, o candidato foi matriculado como aluno soldado, recebendo uma bolsa de estudos no valor de R$ 998,00.

Depois de passar pelo Curso de Formação, a remuneração foi composta por Gratificações e outras vantagens que fazem com que o salário total chegasse a R$ 3.410,68 (GAP III).

Principais informações — Concurso PM BA

• Órgão: Polícia Militar do estado da Bahia 
• Situação: EDITAL IMINENTE
• Banca: FCC
• Vagas: 2.5 mil
• Cargos: Soldado
• Escolaridade: Nível médio
• Remuneração: até R$ 3.410,68
• ACESSE AQUI O CURSO PREPARATÓRIO

O que faz um Soldado da PM BA?

Saiba quais são as atribuições do cargo de um Policial Militar da Bahia:

Policial Militar BA:  – executa o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; II – exerce a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública; III – atua de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; IV – atua de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exerce a atividade de repressão criminal especializada; V – executa, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei; VI – participa, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial-militar; VII – garante, quando designado, o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural; VIII – atende à convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção; IX – integra equipe que tenha por objetivo realizar vistorias e inspeções em estruturas e edificações utilizadas para eventos públicos, com vistas à segurança pública; X – instrui e orienta, quando designado, na forma da lei federal, as guardas municipais se assim convier à Administração do Estado e dos respectivos Municípios; XI – exerce outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional da Polícia Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacion

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