Concurso Polícia Penal RN: novo edital previsto no PLOA 2025!
O concurso Polícia Penal RN vem aí! O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 prevê a realização de um novo concurso para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.
O Concurso Polícia Penal RN vai ofertar vagas para o cargo de Policial Penal (antigo Agente penitenciário), de nível superior. Conforme o último edital, o cargo conta com a remuneração de R$ 3.405,76. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser realizada em regime de plantão.
No início do ano, o secretário Helton Xavier destacou em ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) a importância em realizar o certame para aumentar os quadros da instituição.
Além disso, já está publicada a Portaria nº 1265/2021 que reformula a comissão que atuará nos trâmites do futuro certame. A nova comissão é um indicativo de que o edital está se aproximando da publicação.
Principais informações do Concurso Polícia Penal RN
- Órgão: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte
- Situação: previsto no PPA
- Banca: A definir
- Vagas: A definir
- Cargos: Polícia Penal (antigo Agente penitenciário)
- Escolaridade: Nível superior
- Remuneração até R$ 3.4 mil (último edital)
Serão ofertadas vagas para o cargo de Policial Penal (antigo Agente penitenciário), de nível superior. O cargo conta com a remuneração de R$ 3.405,76. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser realizada em regime de plantão.
Outros requisitos de ingresso são:
- Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 45 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação;
- Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O último Concurso Polícia Penal RN foi realizado em 2017 e ofertou 571 vagas, sendo 451 para candidatos do sexo masculino e 120 para candidatas do sexo feminino. Foram registrados, no total, 14.050 candidatos inscritos.
Na ocasião, o concurso avaliou os candidatos por meio das seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha: de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;
- Teste de Aptidão Física: de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no município de Natal/RN;
- Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada: de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no município de Natal/RN, com base em critérios objetivos definidos no respectivo Edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia;
- Exame Toxicológico: de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, sendo realizado às expensas dos candidatos, conforme especificado neste Edital;
- Investigação Social: de caráter apenas eliminatório, procura verificar a idoneidade moral do candidato para o exercício do cargo público, conforme especificado neste Edital;
- Curso de Formação de Agente Penitenciário: realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, de acordo com a Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, de caráter eliminatório e classificatório.
A Prova Escrita Objetiva do último concurso foi realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, com duração de 5 horas. Foram no total, 100 questões de múltipla escolha com peso 1 ponto cada. Confira o conteúdo cobrado na prova:
- 05 questões – Administração Pública;
- 05 questões – Direito Administrativo;
- 05 questões – Direito Constitucional;
- 10 questões – Direito Penal;
- 15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
- 15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
- 05 questões – Ética Profissional;
- 05 questões – Informática;
- 20 questões – Lei de Execução Penal;
- 15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.
Foi considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos.
O Teste de Aptidão Física foi composto dos seguintes testes:
- a) Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
- b) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
- c) Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
- d) Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
- e) Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.
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