Concurso TJ MA: Consulplan pode organizar o edital, entenda!
Um novo passo foi dado rumo a contratação da banca do Concurso TJ MA. O Instituto Consulplan teve proposta aceita na licitação que busca definir a empresa responsável pelo novo concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão!
Antes de oficializar a banca, o TJ MA vai realizar ainda novas análises técnicas e aguardar possíveis recursos de outras bancas que estavam envolvidas no processo licitatório.
De acordo com o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, a definição da banca se dará por dispensa de licitação.
O Termo de Referência do Concurso TJ MA, aponta que serão ofertadas 43 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. Confira abaixo a distribuição:
Nível Superior
- Analista Judiciário: 22 vagas imediatas
- Oficial de Justiça: 20 vagas imediatas
Nível Médio
- 1 Técnico Judiciário (Técnico em Informática/ Software): 1
O documento detalha ainda que todos os cargos terão carga horária de 30 horas.
Principais informações do Concurso TJ MA
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Situação: banca em definição
- Banca: a definir
- Vagas: 43
- Cargos: Técnico e Analista Judiciário
- Escolaridade Níveis médio e superior
- Remuneração: de R$ 5.288,50 a R$ 11.081,80
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Vale lembrar que foi publicado o regulamento do novo concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (Concurso TJ MA) com as principais normas e orientações para a realização do certame para servidores.
De acordo com o documento, as vagas reservadas serão distribuídas da seguinte forma:
- Pessoas com deficiência: 5% do total de vagas;
- Negros: 20% do total de vagas; e
- Indígenas: 3% do total de vagas.
O quantitativo de vagas para o ainda não foi apresentado. De acordo com o portal da transparência do órgão, atualmente existem 849 cargos vagos. Os dados são de outubro de 2023:
CARGOS | OCUPAÇÕES VAGAS |
Analista Judiciário | 41 cargos vagos |
Técnico Judiciário | 112 cargos vagos |
Auxiliar Judiciário | 613 cargos vagos |
Comissário de Justiça | 03 cargos vagos |
Oficial de Justiça | 80 cargos vagos |
TOTAL | 849 cargos vagos |
Em relação à remuneração, de acordo com o TJ MA, os salários iniciais dos servidores são de:
- Técnico Judiciário: R$ 5.288,50
- Oficial de Justiça: R$ 9.265,80
- Analista Judiciário: R$ 11.081,80
Os valores são compostos pelo vencimento básico e pela Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ).
De acordo com o regulamento, os candidatos do Concurso TJ MA poderão se inscrever pelo prazo mínimo de 15 dias.
Os candidatos serão avaliados por meio de etapa única ou em etapas distintas, conforme o cargo que será ofertado.
As provas serão de caráter eliminatório e/ou classificatório. As provas de conhecimentos gerais serão objetivas e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas.
As provas de conhecimentos gerais e específicos abordarão as disciplinas e os conteúdos constantes do edital. Já a prova discursiva, abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo.
O regulamento aponta também que será aplicada a prova de títulos, de caráter classificatório. Veja quais serão os títulos aceitos:
- I – diploma de doutorado reconhecido ou revalidado;
- II – diploma de mestrado reconhecido ou revalidado;
- III – certificado de especialista em curso de pós-graduação na área para a qual está concorrendo o(a) candidato(a) de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas e com apresentação de monografia ou trabalho de conclusão de curso (TCC);
- IV – diploma de curso superior reconhecido ou revalidado, apenas para os cargos de nível médio.
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