Concurso TSE Unificado tem comissão formada; 205 vagas autorizadas!
A comissão organizadora do novo concurso TSE Unificado foi instituída através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.
O grupo será responsável pelos preparativos do certame como auxiliar na construção do termo de referência ou do projeto básico do concurso, além do processo de escolha e contratação da banca organizadora da seleção.
O certame já está em fase de planejamento e levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva do próximo edital.
O TSE atua em conjunto com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os órgãos responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 prevê o provimento de vagas na Justiça Eleitoral, que se distribuem entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o texto, parte das vagas são para provimento em cargos já existentes e as demais para criação de novas vagas que poderão se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário.
Com isso, os concurseiros interessados no concurso TRE + TSE (Unificado) devem começar a se preparar o quanto antes. Pois, esperar que o edital seja divulgado é um erro que pode custar a sua aprovação. Grande parte das pessoas que conseguem ser aprovadas nos melhores concursos estão estudando há muito tempo, algumas delas, meses ou até mesmo anos antes da publicação.
A equipe de notícias do BLOG FOCUS CONCURSOS segue acompanhando as informações da seleção. Caso aconteça um concurso unificado TSE/TREs, o número de vagas ofertadas deverá ser expressivo.
De acordo com a Portaria 502, de 25 maio de 2022, estão autorizadas as seguintes vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais:
| Órgão | TÉCNICO | ANALISTA | TOTAL |
| TSE | 3 | 7 | 10 |
| TRE – AC | 1 | 3 | 4 |
| TRE – AL | 2 | 8 | 10 |
| TRE – AM | 3 | 4 | 7 |
| TRE – BA | 10 | 16 | 26 |
| TRE – CE | – | 4 | 4 |
| TRE – DF | 2 | 2 | 4 |
| TRE – ES | 1 | 2 | 3 |
| TRE – GO | 2 | 5 | 7 |
| TRE – MA | 2 | 5 | 7 |
| TRE – MT | 3 | 2 | 5 |
| TRE – MS | 1 | 4 | 5 |
| TRE – MG | 4 | 28 | 32 |
| TRE – PA | 1 | 5 | 6 |
| TRE – PB | 1 | 3 | 4 |
| TRE – PR | 2 | 4 | 6 |
| TRE – PE | 1 | 5 | 6 |
| TRE – PI | 1 | 2 | 3 |
| TRE – RJ | 3 | 10 | 13 |
| TRE – RN | 1 | 3 | 4 |
| TRE – RS | 3 | 7 | 10 |
| TRE – RO | 1 | 5 | 6 |
| TRE – SC | 2 | 3 | 5 |
| TRE – SP | – | – | – |
| TRE – SE | 1 | 3 | 4 |
| TRE – TO | 1 | 2 | 3 |
| TRE – RR | 2 | 3 | 5 |
| TRE – AP | 1 | 5 | 6 |
| TOTAL | 55 | 150 | 205 |
As funções citadas exigem níveis médio e superior de escolaridade, além de:
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade;
- não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
- não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).
As remunerações atuais para o cargo de técnico é de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já a carreira de analista, os valores são de R$13.365,38. O salário é composto pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os aprovados também têm direito a outros benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação, auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ser compostos por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
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Principais informações do Concurso TSE Unificado
- Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
- Situação: Previsto para agosto de 2023
- Vagas: 205 autorizadas
- Cargos: Analista e Técnico
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salário: até R$13.365,38
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