Concurso TSE Unificado: comissão formada; edital em breve
Foi divulgada a relação de membros que vão compor a nova comissão organizadora do Concurso TSE Unificado, promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O documento foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 20 de outubro. Agora, o próximo passo é a escolha e contratação da banca e, em seguida, a publicação do edital TSE unificado.
O grupo será composto pelos seguintes servidores:
- Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE);
- Presidente
- Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE);
- Vice-presidente
- Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE);
- Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE); e
- Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE).
Confira o documento:
Principais informações do Concurso TSE Unificado
- Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
- Situação: resolução publicada
- Vagas: 205 autorizadas até o momento
- Cargos: Analista e Técnico
- Escolaridade: nível superior
- Salário: até R$13.365,38 iniciais
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A resolução do concurso aponta que serão destinadas 20% das vagas reservadas para pessoas negras, 10% para Pessoas com Deficiência e 3% para indígenas. Caso não haja o preenchimento dessas vagas, elas voltam para serem preenchidas pelos candidatos em geral.
O Tribunal Superior Eleitoral vai ofertar vagas para provimento em cargos já existentes e as demais para criação de novas vagas que poderão se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário, sendo que o TSE poderá realizar o certame de forma centralizada..
A resolução estabelece que os editais poderão ser realizados em etapa única ou em etapas distintas de acordo com o cargo. Os Tribunais Regionais Eleitorais poderão incluir entres as etapas, a realização ou não do curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.
A comissão organizadora do concurso já está definida e será responsável pelos preparativos do certame como no processo de escolha e contratação da banca organizadora da seleção.
Uma das vantagens de participar do concurso TSE Unificado é a estabilidade oferecida pela carreira pública. Os aprovados terão a oportunidade de exercer suas funções em um órgão de grande relevância nacional, contribuindo para a efetividade da democracia e o aprimoramento do processo eleitoral.
Estão autorizadas as seguintes vagas imediatas nos Tribunais Regionais Eleitorais:
| Órgão | TÉCNICO | ANALISTA | TOTAL |
| TSE | 3 | 7 | 10 |
| TRE – AC | 1 | 3 | 4 |
| TRE – AL | 2 | 8 | 10 |
| TRE – AM | 3 | 4 | 7 |
| TRE – BA | 10 | 16 | 26 |
| TRE – CE | – | 4 | 4 |
| TRE – DF | 2 | 2 | 4 |
| TRE – ES | 1 | 2 | 3 |
| TRE – GO | 2 | 5 | 7 |
| TRE – MA | 2 | 5 | 7 |
| TRE – MT | 3 | 2 | 5 |
| TRE – MS | 1 | 4 | 5 |
| TRE – MG | 4 | 28 | 32 |
| TRE – PA | 1 | 5 | 6 |
| TRE – PB | 1 | 3 | 4 |
| TRE – PR | 2 | 4 | 6 |
| TRE – PE | 1 | 5 | 6 |
| TRE – PI | 1 | 2 | 3 |
| TRE – RJ | 3 | 10 | 13 |
| TRE – RN | 1 | 3 | 4 |
| TRE – RS | 3 | 7 | 10 |
| TRE – RO | 1 | 5 | 6 |
| TRE – SC | 2 | 3 | 5 |
| TRE – SP | – | – | – |
| TRE – SE | 1 | 3 | 4 |
| TRE – TO | 1 | 2 | 3 |
| TRE – RR | 2 | 3 | 5 |
| TRE – AP | 1 | 5 | 6 |
| TOTAL | 55 | 150 | 205 |
As funções citadas exigem níveis médio e superior de escolaridade, além de:
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade;
- não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
- não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).
A estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apresenta os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:
- Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
- 2023
- Inicial: R$ 13.202,62
- Final: R$ 19.823,62
- 2024
- Inicial: R$ 13.994,78
- Final: R$ 21.013,03
- 2025
- Inicial: R$ 14.852,66
- Final: R$ 22.301,14
- 2023
- As remunerações iniciais atuais para o cargo de técnico é de R$8mil! Confira:
- 2023
- Inicial: R$ 8.046,84
- Final: R$ 12.082,30
- 2024
- Inicial: R$ 8.529,67
- Final: R$ 12.807,24
- 2025
- Inicial: R$ 9.052,54
- Final: R$ 13.592,33
- 2023
Os Tribunais ainda pagam auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76.
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ser compostos por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
Caberá às Comissões dos Concursos, por ocasião da elaboração dos editais de abertura das inscrições, estabelecer os tipos de prova e os critérios de avaliação, com especificação do conteúdo programático e, se for o caso, atividades práticas, necessários para o provimento de cada cargo.
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Em resumo, o concurso TSE Unificado é uma grande oportunidade para os interessados em ingressar na carreira pública e contribuir para a democracia brasileira. Com dedicação, estudo e preparação adequada, os candidatos têm grandes chances de conquistar uma vaga nesse importante órgão do sistema judiciário eleitoral.
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