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Concurso TSE Unificado: edital em agosto, diz diretor-geral

Concurso TSE Unificado: edital em agosto, diz diretor-geral
Concurso TSE Unificado: órgão confirma edital em 2023

concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) está com os preparativos a todo o vapor e deverá ter seu edital publicado em agosto de 2023 de acordo com o Diretor-geral, Rui Moreira. A declaração doi dada durante reunião na qual estiveram presentes diversos presidentes de Tribunais Eleitorais Regionais.

O certame já está em fase de planejamento e levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva do próximo edital.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará — TRE CE confirmou que vai aderir ao concurso unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e de acordo com o tribunal há, no total, 6 vacâncias, distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • Analista Judiciário – 2 cargos vagos, sendo:
    • Área de Atividade Administrativa – 1 cargo vago;
    • Apoio Especializado Análise de Sistemas – 1 cargo vago
  • Técnico Judiciário – 4 cargos vagos, sendo:
    • Área de Atividade Administrativa – Especialidade Segurança – 1 cargo vago;
    • Área de Atividade Apoio Especializado – Programação de Sistemas – 1 cargo vago;
    • Apoio Especializado – Operação de Computadores – 2 cargos vagos.

Concurso já tem relatório elaborado

Durante a 4ª Reunião do Comitê Gestor de Contratações da Justiça Eleitora foi elaborado um relatório, com as principais informações do certame.

De acordo com o documento, a comissão de planejamento será instituída ainda em janeiro de 2023, sendo composta por um serivdor de cada Tirbunal Regional participante. Inclusive, o relatório determina que os Tribunais interessados em participar deverão manifertar interesse por um Termo de Adesão.

O documento detalha, ainda, que:

  • O concurso será de responsabilidade de uma única banca organizadora, para que os custos seja reduzidos e seja aplicado um só cronograma para todo o país.
  • O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas poderá escolher concorrer pela vaga da capital que deseja trabalhar.
  • Outra orientação é que os Tribunais também realizem um concurso interno de remoção antes do concurso unificado., para que seja feito levantamento dos cargos a serem providos no novo edital TSE Unificado.
  • Além de vagas imediatas, poderão ser ofertadas também oportunidades em cadastro reserva, vagas para candidatos negros e pessoa com deficiência.
  • O certame pode ser realizado no segundo semestre de 2023, uma vez que a posse estaria prevista para o início de 2024.

Sobre o concurso TSE

O TSE atua em conjunto com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os órgãos responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 prevê o provimento de vagas na Justiça Eleitoral, que se distribuem entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o texto, parte das vagas são para provimento em cargos já existentes e as demais para criação de novas vagas que poderão se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário.

Com isso, os concurseiros interessados no concurso TRE + TSE (Unificado) devem começar a se preparar o quanto antes. Pois, esperar que o edital seja divulgado é um erro que pode custar a sua aprovação. Grande parte das pessoas que conseguem ser aprovadas nos melhores concursos estão estudando há muito tempo, algumas delas, meses ou até mesmo anos antes da publicação.

A equipe de notícias do BLOG FOCUS CONCURSOS segue acompanhando as informações da seleção. Caso aconteça um concurso unificado TSE/TREs, o número de vagas ofertadas deverá ser expressivo.

Concurso TSE Unificado: vagas autorizadas

De acordo com a Portaria 502, de 25 maio de 2022, estão autorizadas as seguintes vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais:

ÓrgãoTÉCNICOANALISTATOTAL
TSE3710
TRE – AC134
TRE – AL2810
TRE – AM347
TRE – BA101626
TRE – CE44
TRE – DF224
TRE – ES123
TRE – GO257
TRE – MA257
TRE – MT325
TRE – MS145
TRE – MG42832
TRE – PA156
TRE – PB134
TRE – PR246
TRE – PE156
TRE – PI123
TRE – RJ31013
TRE – RN134
TRE – RS3710
TRE – RO156
TRE – SC235
TRE – SP
TRE – SE134
TRE – TO123
TRE – RR235
TRE – AP156
TOTAL55150205

As funções citadas exigem níveis médio e superior de escolaridade, além de:

  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade;
  • não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
  • não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).

Remuneração e benefícios

As remunerações atuais para o cargo de técnico é de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já a carreira de analista, os valores são de R$13.365,38. O salário é composto pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os aprovados também têm direito a outros benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação, auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).

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Provas do concurso TRE Unificado

De acordo com a  Resolução Nº 23.391  do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ser compostos por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:

  • Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
  • Noções de informática;
  • Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
  • Regimento interno do respectivo Tribunal.

Principais informações — Concurso TSE Unificado

  • Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
  • Situação: Previsto para agosto de 2023
  • Vagas: 205 autorizadas
  • Cargos: Analista e Técnico
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salário: até R$13.365,38
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