Concurso DPE PI: o que cai na prova de Defensor?
Último dia de inscrições do concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí). O edital dispõe de cinco vagas mais cadastro reserva para defensor público substituto, com reserva para candidatos com deficiência, para negros, indígenas e quilombolas.
Como requisito, é exigido graduação completa em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os aprovados serão lotados conforme necessidade da DPE do Piauí.
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Das inscrições do concurso DPE PI
Os candidatos devem se inscrever até as 18h do dia 16 de novembro, no site do Cebraspe, organizador do certame. É cobrada uma taxa de R$231,52 pela inscrição, que deve ser paga até o dia 17 de dezembro.
Das etapas
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas (P1 e P2);
- Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental);
- Avaliação oral;
- e prova de títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 30 de janeiro de 2022, pela tarde. A prova será composta por 100 questões. A segunda fase será realização de duas provas escritas, no dia 6 de março de 2022.
O que cai na prova do concurso DPE PI?
A prova objetiva será aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 e será composta por 100 questões das disciplinas de:
Grupo I – 25 questões
- Direito Constitucional;
- Direito Humanos;
- Direito Administrativo; e
- Direito Previdenciário.
Grupo II – 25 questões
- Direito Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Processual Civil.
Grupo III – 25 questões
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Grupo IV – 25 questões
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal; e
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
Prova Discursiva
O concurso DPE PI defensor avaliará o candidato por meio de duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas serão:
GRUPO I
- a) Direito Constitucional;
- b) Direitos Humanos;
- c) Direito Administrativo.
GRUPO II
- a) Direito Civil;
- b) Direito Empresarial;
- c) Direito Processual Civil;
GRUPO III
- a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.
GRUPO IV
- a) Direito Penal;
- b) Direito Processual Penal;
Prova oral
Já a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será cobrado os temas relacionados às seguintes áreas de conhecimento:
GRUPO I
- a) Direito Constitucional;
- b) Direitos Humanos;
- c) Direito Administrativo.
GRUPO II
- a) Direito Civil;
- b) Direito Empresarial;
- c) Direito Processual Civil.
GRUPO III
- a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.
GRUPO IV
- a) Direito Penal;
- b) Direito Processual Pena
Principais informações – concurso DPE PI
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí
- Cargo: defensor público substituto
- Vagas: 5 mais cadastro reserva
- Requisitos: nível superior, registro na OAB e, pelo menos, três anos de atividade jurídica
- Remuneração: R$23.152,30
- Inscrições: de 15 de outubro a 16 de novembro
- Prova objetiva: 30 de janeiro de 2022
- Provas escritas discursivas: 6 de março de 2022
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