Concurso IBAMA: órgão tem menos de 30% dos funcionários necessários para fiscalizar biomas

O Ibama tem apenas 26,6% do número de analistas necessários para ações de fiscalização em biomas, segundo denúncia do jornal O Globo, nesta quarta-feira, 14 de julho. Ainda segundo o veículo, ainda neste ano, o órgão terá menos de 50% de suas vagas totais ocupadas — serão 2.169 preenchidas e 2.741 ociosas. 

A presidência do órgão pretende preencher apenas 655 postos de 2.348 vagos.

No início de maio, através de nota técnica, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do instituto manifestou interesse em realizar concurso público para a contratação de 2.348 servidores. Desses, 1.264 atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Só 458 funcionários cumprem essa função atualmente.

A situação tende a piorar a partir de 2021 porque haverá um alto número de aposentadorias nos anos seguintes. Há uma década, a entidade ambiental tinha 4 mil servidores, mas o número deve cair pela metade no ano que vem, caso não sejam abertas as vagas pedidas pelo instituto.

Segundo O Globo, a presidência da autarquia demorou 40 dias para encaminhar ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitando que a pasta obtenha, junto ao Ministério da Economia, a autorização para realização de um concurso público.

Além disso, o Ibama pediu um efetivo abaixo do considerado ideal e solicitado pela CGGP. Procurada pelo jornal, a entidade não explicou o motivo.

O Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas, afirmou que o pedido enviado ao ministério se trata de uma “tentativa de desmonte do Ibama”.

“Acho surpreendente como a nota técnica indica uma falta tão grande de servidores e o pedido aborda uma reposição tão pequena. Trata-se de mais um ataque ao Ibama, que tem hoje o seu menor orçamento dos últimos 21 anos, e que desde 2019 vê as Forças Armadas assumirem a fiscalização da Amazônia“, declarou, ao O Globo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpi) registrou 2.308 focos de incêndio na Amazônia em junho de 2021. É o pior mês de junho desde 2007, quando o instituto registrou 3.519 focos. Em maio deste ano, foram 1.166 focos de incêndio. Ou seja, o número quase dobrou no intervalo de 1 mês.

Relembre o histórico da solicitação de concurso no órgão

Conforme noticiamos aqui no Blog Focus Concursos, o Ibama conta com um pedido encaminhado ao Ministério da Economia desde maio de 2020 para o preenchimento de 2.311 vagas. Sendo distribuídas da seguinte forma, 1.005 são para o cargo de técnico administrativo, que pede apenas ensino médio, 970 para analista ambiental e 336 para analista administrativo, ambos com exigência de nível superior completo. 

O vice-presidente da república, Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, frisou necessidade do preenchimento de cargos em órgãos de fiscalização ambiental. 

“Não posso ter na Amazônia só 40 agentes do Ibama. Tenho de ter 500. Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante”, afirmou.

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