21 mil vagas para todos os níveis de escolaridade no DF

Vetos parciais a pedidos de concursos são derrubados por deputados, saiba tudo!

O Projeto de Lei 2015/2018, que define as diretrizes orçamentárias para a realização de concursos no DF, teve vários vetos parciais derrubados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com isso, a expectativa para realização de vários concursos em 2019 aumenta, graças ao resultado da sessão, que foi realizada no dia 18 de setembro.

Com unanimidade dos votos de 21 deputados, a emenda foi mantida, e as mais de 21 mil vagas de concursos voltam a valer. Entre os concursos mais aguardados estão os de Tribunal de Contas do DF, Seplag, Procuradoria Geral e Secretaria de Saúde.

Entenda o caso

A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2019 teve seu texto publicado em julho deste ano pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Dentre as diversas diretrizes, estava a previsão de 21.172 vagas para concurso público em diversos órgãos, o que representaria um custo de mais de 1 bilhão ao governo do DF.

Quando texto foi enviado ao Governo do Distrito Federal,  sofreu uma série de vetos, reduzindo o número de vagas a 2.593. Estas vagas estavam distribuídas em órgão públicos como a Câmara Legislativa, a Agência de Fiscalização a Secretaria de Fazendo, entre outros.  Mas assim que o texto voltou a Câmara, no dia 18/09, os deputados retiraram todos os vetos impostos pelo governo.

Segundo os parlamentares, o governo não é obrigado a cumprir todas as emendas, pois elas têm apenas caráter autorizativo, mas com as eleições, o governador vai poder avaliar a real necessidade de vagas dependendo da situação financeira do momento, por isso é possível manter as emendas. Com a derrubada, as emendas serão reinternadas ao texto da LDO, que deverá ser republicado no Diário Oficial do DF em breve.

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